O Consulado Geral pode emitir atestados de vida, de residência e de nacionalidade para cidadãos brasileiros e estrangeiros portadores de RNE. Os pedidos podem ser feitos pessoalmente, no balcão, ou pelo correio.
PROCESSAMENTO DO ATESTADO NO BALCÃO
Para pedidos de Atestados realizados no balcão de atendimento, o interessado deverá apresentar, pessoalmente, os seguintes documentos:
1 – Original do passaporte brasileiro, ou original de documento de identidade emitido por autoridade brasileira;
2 – Formulário de Atestado preenchido e assinado perante a autoridade consular;
3 – No caso de Atestado de Residência, ao menos um dos seguintes comprovantes (conta de luz, telefone, contrato de aluguel, extrato bancário, etc). Essas contas ou extratos devem estar emitidas em seu nome. Apresentar, de preferência, a mais antiga e a mais nova conta ou extrato que comprove o período de residência.
4 – Comprovante do pagamento das taxas consulares na forma de “Australia Post Money Order” no valor indicado na tabela abaixo, pagável ao “Consulate General of Brazil”.
PROCESSAMENTO DO ATESTADO PELA VIA POSTAL
(Exceto Atestado de Vida)
Para pedidos de Atestado realizados pela via postal, o interessado deverá remeter para o endereço Level 17, 31 Market Street, CDB, Sydney 2000 NSW os seguintes documentos:
1 – Original do passaporte brasileiro ou original de documento de identidade emitido por autoridade brasileira;
2 – Formulário de Atestado preenchido e assinado perante “Justice of the Peace (JP)” australiano;
3 – No caso de Atestado de Residência, ao menos um dos seguintes comprovantes (conta de luz, telefone, contrato de aluguel, extrato bancário, etc). Essas contas ou extratos devem estar emitidas em seu nome. Apresentar, de preferência, a mais antiga e a mais nova conta ou extrato que comprove o período da residência.
4 – Comprovante do pagamento das taxas consulares na forma de “Australia Post Money Order” no valor indicado na tabela abaixo, pagável ao “Consulate General of Brazil”.
5 - Envelope registrado pré-pago e auto-endereçado com porte suficiente para devolução dos documentos. O Consulado não se responsabiliza pela perda, extravio ou atraso da correspondência remetida ou devolvida pelo correio.
EMOLUMENTOS (TAXAS) CONSULARES
Tipo do Atestado |
Custo |
Atestado de vida (retirado pessoalmente no Consulado) |
A$ 7,00 |
Atestado de residência ou de nacionalidade |
A$ 21,00 |
PRAZO
O prazo para a expedição de atestados e devolução dos demais documentos apresentados é de (05) cinco dias úteis a contar da data de recebimento da documentação completa pelo Consulado Geral. Este prazo não inclui tempo de retorno de documentos pelo correio.
Dúvidas? Escreva para legal@brazilsydney.org .
Atualizado em 20/05/2010.
